sexta-feira, 6 de junho de 2008

Fim de imposto = 3x (-) desigualdade do que Bolsa Família.

Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o fim da tributação da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) teria um efeito impactante 3x maior do que o programa bolsa família na redução das desigualdades sociais.

O Jornal Folha Online divulgou levantamento do IPEA onde é apontado que “... uma transferência dos tributos chamados indiretos, embutidos nos bens de consumo, para a cobrança direta, como o Imposto de Renda, pode reduzir a pobreza”. O IPEA apresenta, ainda, duas alternativas para tributação mais justa: 1º O fim da COFINS. Segundo o presidente do instituto, Márcio Pochmann, "O efeito é maior porque a COFINS está embutida nos bens de consumo, portanto tem um impacto grande nas camadas mais pobres." 2º) Mudança no Imposto de Renda: Com aumento das faixas tributadas e progressão na cobrança do tributo sobre os maiores rendimentos, chegando a 60%.

De acordo com o instituto, o fim do imposto faria o Brasil cair de 0,56 para 0,53 no índice de desigualdade social (quanto mais perto de 1, mais desigual o país), enquanto que o programa Bolsa Família foi responsável por uma queda de, apenas, 0,01 deste mesmo índice.

Entretanto, ainda que o índice chegue a 0,53, o país encontrar-se-á distante do valor considerado razoável. A Folha Online informa que “... Uma sociedade onde todos tivessem o mesmo rendimento teria índice zero. Para ser considerado razoável, um país precisa estar próximo de 0,40.”

Outro argumento interessante é que, de acordo com o estudo, 6,4 milhões de brasileiros (o equivalente a 3,5% do total de 32,5% que estão abaixo da linha da pobreza e têm renda de até meio salário mínimo per capita por mês -R$ 207,50) deixariam de pertencer a este grupo, caso fosse extinta a cobrança do COFINS, diminuindo de 32,5% para 29% o número de miseráveis no país.

A verdade é, após a matéria da Folha Online, a gente nota que a queda do COFINS parece ser mesmo, 3x mais eficiente para resolver os problemas e desigualdades do Brasil. Mas será que ajudaria a ganhar as eleições tão bem quanto a Bolsa Família?

Atitudes que merecem aplausos

O Colégio Evangélico Augusto Pestana (CEAP) situado em Ijuí, município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, tem como filosofia a contribuição na construção de uma sociedade mais humana, menos individualista e mais justa.

Até aí, tudo isso poderia ser demagogia, ou mais um dsicurso vazio. Entretanto, o CEAP, com o objetivo de focar e sensibilizar para questões sócio-ambientais, está realizando durante esta semana, a 2ª edição da (Semana “D” atitude - Conspiração a favor da vida), envolvendo todos os alunos de todas as séries (da educação infantil ao 3º ano do ensino médio)

Serão realizadas atividades das mais variadas e interessantes: Discussões; campanhas com direito a cartazes, feitos pelos alunos, espalhados pela cidade; palestras; seminário; oficinas; jogos e pesquisas abordando temas como: Os profissionais e suas responsabilidades sócio-ambientais; as escolhas e responsabilidades do século XXI; cuidado com a vida na adolescência; uso e destino do papel; reciclagem e reaproveitamento de materiais; o problema e a solução para o consumo exagerado de copos descartáveis; relacionamento entre os colegas na escola; vivências e sensibilização com a natureza, entre outras atividades.

A vice-diretora do colégio, professora Mônica Brandt, afirma que a intenção é fazer a parte deles na busca por soluções para os problemas do planeta, sejam eles no âmbito da sustentabilidade ou das relações sociais. Afirma, ainda, que o CEAP considera esta busca um dos grandes compromissos da Educação baseando-se, para isso, na proposta da Agenda 21.

É ou não é um grande exemplo a ser seguido? Quem dera todas as escolas realizassem atividades deste porte e com esta profundidade. Principalmente nos grades centros urbanos. Onde a maioria das instituições de ensino trabalha este assunto de maneira bastante superficial. Neste caso, ainda bem que existem as exceções. Salva de palmas, para o CEAP!!! Nota 10!!!

Por Maíra Santos

Brasil leva "puxão de orelha" da ONU

Hoje, dia 01/06, o jornal O Estado de São Paulo divulgou, em seu site, que o Brasil está sendo pressionado a justificar-se diante de embaixadores, especialistas e ativistas, do mundo todo, sobre o que a ONU está chamando de "verdadeira crise de segurança pública" no país.

A Organização das Nações Unidas convocou os países para uma convenção em Genebra, no dia 02/05, nesta segunda, para realizar um debate cujo tema será "A violência policial no Brasil". E mais, a ONU cobrará do governo ações emergenciais para evitar o agravamento da crise. A convenção contará com a presença do relator da ONU para assassinatos sumários, Phillip Alston.

Segundo O Estado de São Paulo, Philip apresentará sua avaliação sobre o Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e acusará a polícia de envolvimento com grupos criminosos e formação de esquadrões da morte. O relator ainda sugerirá medidas como: Reforma do sistema judiciário para poder julgar policiais; maiores salários aos policiais para que não caiam em esquemas de corrupção; uma ampla investigação na atuação das polícias; monitoramento das prisões; e maiores recursos para os ministérios públicos.

Alston afirmou ainda que "É desconcertando ver que poucos homicídios são condenados".

"Organizações não-governamentais (ONGs), como a Conectas, Gajop e Justiça Global, enviaram à ONU e aos governos uma carta na semana passada alertando que o Brasil até agora não implementou as recomendações da entidade. "As organizações destacam que os casos de execuções sumárias pela polícia se agravaram em 2008", informou a carta das entidades. A ONU alerta que entre 45 mil e 50 mil pessoas são vítimas de homicídios no Brasil por ano e as táticas da polícia e do governo não estão dando resultados." (O Estado de São Paulo,)